Documentação legal
Termos de Uso
Última atualização: Julho de 2026
1. Objeto do website
Este website tem finalidade exclusivamente institucional, informativa e relacional. Destina-se à apresentação da identidade empresarial, das capacidades operacionais e dos canais de contato institucional da empresa.
2. Identificação da empresa
Razão social: 67.128.547 Eulla Kadja Pereira da Silva Costa
CNPJ: 67.128.547/0001-48
Localidade: Palmas — TO
Telefone: +55 (74) 92384-3374
E-mail: contato@minhagalerafaz.com.br
3. Condições de acesso e uso
O acesso a este website é gratuito e disponível ao público. O usuário compromete-se a utilizar o site exclusivamente para finalidades lícitas e compatíveis com o seu escopo institucional. São expressamente vedados:
- Tentativas de invasão, scraping automatizado ou exploração de vulnerabilidades;
- Upload de conteúdo ilícito, abusivo, difamatório ou ofensivo;
- Uso de automações que comprometam a integridade ou a disponibilidade do site;
- Envio, por qualquer canal disponibilizado neste ambiente, de dados pessoais sensíveis não solicitados.
4. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo deste website — incluindo, sem limitação, marcas, textos, layout, identidade visual, código-fonte e elementos gráficos — é de titularidade da empresa ou utilizado sob licença. A reprodução, distribuição, modificação ou publicação de qualquer material, sem autorização prévia e expressa, é vedada.
5. Canal de contato e finalidade
Os canais de contato disponibilizados neste site destinam-se exclusivamente a assuntos institucionais, comerciais e de relacionamento profissional.
6. Limitação de responsabilidade
O conteúdo deste website não constitui aconselhamento profissional, financeiro ou jurídico. As informações são fornecidas "como estão" para fins institucionais e informativos.
7. Atualizações
Estes Termos de Uso podem ser revisados periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.