Documentação legal
Política de Privacidade
Última atualização: Julho de 2026
1. Controlador dos dados
67.128.547 Eulla Kadja Pereira da Silva Costa
CNPJ: 67.128.547/0001-48
Palmas — TO
Telefone: +55 (74) 92384-3374
E-mail: contato@minhagalerafaz.com.br
2. Encarregado pelo tratamento de dados pessoais
Nome: Eulla Kadja Pereira da Silva Costa
E-mail: contato@minhagalerafaz.com.br
Canal disponível para dúvidas, solicitações e exercício de direitos dos titulares.
3. Dados coletados
Os dados pessoais tratados limitam-se a informações institucionais e operacionais estritamente necessárias:
- Canais de contato: nome, empresa, e-mail e mensagem;
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas acessadas e dados de logs, coletados de forma automática para fins de segurança e análise agregada.
4. Finalidades do tratamento
- Responder institucionalmente a contatos e solicitações;
- Gerir relacionamento comercial e institucional;
- Garantir a segurança e a estabilidade do website;
- Prevenção a fraude e condutas ilícitas;
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
5. Bases legais
O tratamento de dados pessoais fundamenta-se nas seguintes bases legais, conforme a LGPD:
- Consentimento — quando expressamente manifestado pelo titular;
- Execução de procedimentos preliminares — para atendimento a solicitações;
- Cumprimento de obrigação legal — quando exigido pela legislação aplicável;
- Legítimo interesse — quando aplicável, documentado e balanceado com os direitos do titular.
6. Compartilhamento de dados
Os dados pessoais poderão ser compartilhados, estritamente conforme a finalidade e a base legal aplicável, com:
- Provedores de hospedagem e infraestrutura de TI;
- Serviços de analytics e segurança digital;
- Autoridades públicas, quando legalmente exigido.
7. Retenção e descarte
Os dados pessoais serão mantidos pelo prazo estritamente necessário ao cumprimento das finalidades informadas. Ao término da necessidade de retenção, os dados serão eliminados ou anonimizados.
8. Direitos dos titulares
Conforme o artigo 18 da LGPD, o titular de dados pessoais tem direito a:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos dados pessoais tratados;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- Revogação do consentimento, quando aplicável.
Para exercício de direitos, entre em contato pelo e-mail: contato@minhagalerafaz.com.br
9. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou tratamento inadequado, conforme o artigo 46 da LGPD.
10. Cookies
Este website poderá utilizar cookies para fins de análise agregada e segurança. O usuário pode gerenciar suas preferências diretamente nas configurações do seu navegador.
11. Atualizações
Esta Política de Privacidade pode ser revisada periodicamente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.